PIS/Pasep: resgate começa nesta terça para trabalhadores de todas idades

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A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro.
Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir de amanhã, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.
Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.
Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.
Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.
Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.
Agencia Brasil

Parque da Cidade tem programação especial para comemorar o Dia Mundial da Fotografia

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Parque da Cidade tem programação especial para comemorar o Dia Mundial da Fotografia  (Foto: Foto Clube de Natal)
Para comemorar o Dia Mundial da Fotografia, celebrado neste domingo (19), o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Natal, conta com uma programação composta de exposição, feira fotográfica, palestras e caminhada. O evento começa nesta quinta-feira (16) e segue até o dia 31 de agosto, com entrada gratuita.
Além disso, as atividades comemoram os 10 anos do Parque da Cidade e o centenário de Dom Nivaldo Monte.
“Os fotógrafos fizeram uma incursão no Parque da Cidade e conseguiram captar ótimas imagens para mostrar ao público. Sem contar que as palestras e a feirinha serão uma ótima oportunidade para a troca de informações e intercâmbio fotográfico”, disse Adrovando Claro, membro do Foto Clube de Natal e organizador do evento.
A abertura será nesta quinta (16), às 10h, com uma exposição sobre o Parque da Cidade. Em seguida, será ministrada a palestra “Como fotografar melhor com qualquer equipamento”, do jornalista e servidor técnico da UFRN, Alexandre Santos.
Confira abaixo a programação:
16/08 (quinta) 10h – abertura da exposição sobre o Parque da Cidade, que ficará exposta até o dia 31 de agosto 10h30 – palestra “Como fotografar melhor com qualquer equipamento”, do jornalista e servidor técnico da UFRN, Alexandre Santos 17/08 (sexta) 14h – ensaio sobre os desafios da inclusão feita por fotógrafos do Foto Clube de Natal com estudantes da rede municipal de ensino 19/08 (domingo) 9h às 17h – Feira de Fotografia 15h – palestra “Um olhar sobre a fotografia de natureza”, do professor de fotografia Henrique José 16h – Caminhada Fotográfica até o Ponto de Descanso “C” (dentro do Parque da Cidade) para fotografar o pôr do sol
G1 RN

Prefeito e vereador de Caicó são presos em operação do Ministério Público do RN

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Prefeito e vereador de Caicó são presos em operação do Ministério Público do RN (Foto: Sidney Silva)
Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade, e ainda um lobista – todos suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.
Segundo o MP, a ação é um desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal – através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó.
A operação Tubérculo ainda cumpriu seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo (PSDB), mais conhecido como ‘Batata’, e o vereador Raimundo Inácio Filho (MDB), o ‘Lobão’, também foram afastados dos seus respectivos cargos. Os gabinetes deles foram alguns dos alvos dos mandados de busca e apreensão.
O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada. Os três foram levados para Natal, onde devem ser ouvidos na sede do Ministério Público.
Em contato com o G1, a defesa do prefeito Batata disse que ainda não vai se pronunciar sobre o ocorrido. Já o advogado do vereador Lobão, que está em Natal aguardando ele chegar, disse que primeiro vai ficar a par da situação para somente depois emitir uma nota. A defesa do lobista Edvaldo Farias ainda é procurada.
Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo.
‘Lâmpadas’ Ainda de acordo com o MPRN, “o envolvimento de Robson de Araújo com o esquema fraudulento começou antes mesmo de ser empossado prefeito de Caicó, ainda em novembro de 2016. A investigação sobre a participação do prefeito foi iniciada após os empresários Allan Emannuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro, presos na operação Cidade Luz, firmarem termo de colaboração premiada com o MPRN”.
G1 RN

Aluna da Escola João Ferreira, em Santa Cruz, representará o Rio Grande do Norte no programa Parlamento Jovem

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A representante potiguar no programa Parlamento Jovem, desenvolvido pela Câmara dos Deputados Federais é santa-cruzense.
Trata-se da jovem Sairá Cristina, de 17 anos, aluna da Escola estadual João Ferreira de Souza, localizada no bairro Paraíso. O professor orientador da estudante foi Aurino Filho, docente de Geografia da instituição.
Com o tema “Programa de Monitoria do Ensino Básico”, o projeto de Sairá Cristina venceu uma seleção com 65 outros projetos de todo Rio Grande do Norte. A etapa final teve seu resultado divulgado semana passada pela Câmara dos Deputados.
Sairá Cristina defenderá seu projeto de lei e representará o Rio Grande do Norte no programa Parlamento Jovem no período de 1º a 5 de outubro. A jovem irá a Brasília e espera que seu projeto seja adotado por um parlamentar para virar lei nacional.
Édipo Natan