Fundo de Participação de julho tem queda de 14%

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O Tesouro Nacional divulgou hoje o fator de correção (0,9557) da terceira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será depositada nesta quarta-feira, dia 30.

Com isso, os pequenos municípios do Rio Grande do Norte receberão, brutos, sem os descontos da Saúde e da Educação, R$ 432 mil cada um deles. O valor é 14% menor que o depósito de junho deste ano, mas 12,9% acima se comparado com julho do ano passado.

Prazo para prestação de contas de campanha começa nesta segunda

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Os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm de 28 de julho a 2 de agosto para entregar a primeira parcial da prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral (JE). Já a segunda parcial deverá ser apresentada de 28 de agosto a 2 de setembro. Ambas deverão conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores.

A divulgação dos dados pela Justiça Eleitoral da primeira parcial será no dia 6 de agosto, e da segunda parcial, no dia 6 de setembro. Nos casos em que os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários enviados pelas instituições financeiras.

As prestações de contas finais de todos os candidatos deverão ser enviadas até 30 dias depois da realização das eleições. A publicidade destas informações se dará à medida que as prestações de contas forem sendo recepcionadas pela Justiça Eleitoral. No caso da não prestação de contas nos prazos fixados, a Justiça Eleitoral notificará os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, no prazo de cinco dias, para prestá-las em até 72 horas, sob pena de tê-las julgadas como não prestadas. Situações de ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis em dinheiro não isenta do dever de prestar contas. Leia mais →

João Maia leva prefeita e lideranças de São Pedro para o palanque de Henrique e Wilma

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O candidato a vice-governador João Maia (PR) esteve reunido com seu companheiro de chapa Henrique Alves (PMDB) na manhã desta segunda-feira (28). Ocasião em que participou de reuniões com lideranças de cidades de várias regiões do RN, dentre elas de São Pedro do Potengi. João Maia levou a prefeita Robenice Ribeiro, seu esposo ex-prefeito Chagas e o filho do casal Rodrigo Ribeiro.
Na ocasião, todos confirmaram apoio a dobradinha Henrique para o Governo e Wilma de Faria para o Senado. O grupo que dá sustentação ao deputado João Maia em São Pedro ainda é formado pelo ex-prefeito João de Deus, dentre outras lideranças. “Já temos uma parceria administrativa de sucesso com o deputado João Maia, e não tenho dúvidas que ele junto com Henrique terão todas as condições de ajudar mais ainda o nosso município e região”, disse a prefeita.

Marcos Dantas

Transporte escolar: 97% dos veículos estão em situação irregular

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Segundo Detran, dos 1.792 veículos vistoriados, 1.616 foram considerados inaptos

A equipe de vistoriadores do Detran fará uma inspeção, no sábado (2), em veículos que realizam o transporte escolar em Parnamirim e Ceará-Mirim. A ação é parte de um cronograma de inspeção regular dos veículos utilizados no transporte de estudantes de escolas públicas do interior do Estado. Atualmente, aproximadamente 97% da frota está em situação irregular.

Segundo o Detran, os vistoriadores estiveram neste ano em 18 cidades-polo. O balanço apresentado até o momento indica que 1.792 veículos foram vistoriados, dos quais 1.616 foram considerados inaptos e 50 passaram sem nenhuma restrição pela verificação. Os dados colocam ainda que 126 veículos foram apenas vistoriados e seus responsáveis não retornaram para dar sequencia ao processo legal de inspeção.

Segundo o chefe de gabinete do Detran, Manuel Ferreira, todo o processo vai ser repetido no segundo semestre deste ano. “Após a finalização do calendário inicial neste fim de semana, passaremos a programar as ações do segundo semestre. Neste primeiro momento, os ônibus fiscalizados não estão sofrendo qualquer punição, visto que o acordo firmado com o MPE direciona para uma orientação aos proprietários dos veículos. Entretanto, os casos mais graves não estão incluídos nesta ressalva”. Leia mais →

Valor apreendido em processo criminal vai beneficiar hospital Walfredo Gurgel

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O Juizado Especial Criminal, do Fórum Distrital Zona Sul, começou a semana com a realização de audiências que destinam valores apreendidos em processos já concluídos para diferentes instituições. Desta vez, a juíza titular, Virgínia Rego, determinou a destinação de R$ 30 mil, que deverão ser aplicados em equipamentos e materiais para o Hospital Walfredo Gurgel.

A quantia é resultado da apreensão de máquinas caça-níquel, que foram recolhidas em duas operações policiais, no bairro de Capim Macio, uma em abril de 2011 e outra em maio de 2013.

“Analisamos sempre aquela que entendemos mais precisar no momento”, explica a magistrada, ao ressaltar que a destinação deste tipo de processo criminal é diferente dos repasses, a entidades cadastradas, dos recursos obtidos na aplicação de penas pecuniárias.

De acordo com a juíza, o valor fica retido em uma conta específica e depois destinada à entidade escolhida. Os representantes do Hospital Walfredo Gurgel terão 60 dias para realizar uma prestação de contas de como foi utilizado o dinheiro. “Eles apresentaram uma lista que ia desde fogão industrial, passando por macas, dentre outros materiais”, aponta a magistrada. Leia mais →

Onze deputados entre eles Tomba Farias gastam R$ 34 mil de dinheiro público em restaurantes caros

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Um novo levantamento feito através do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa aponta que 11 deputados estaduais do Rio Grande do Norte gastaram, somente no primeiro semestre de 2014, R$ 34.019,12 de recursos públicos em 12 dos mais caros restaurantes da Grande Natal.

No ano passado, o valor de verbas públicas gastas em igualmente 12 restaurantes de “grife” foi de R$ 104 mil e incluía 13 dos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. No levantamento mais recente, que levou em conta as despesas de janeiro a junho de 2014, os quatro que mais gastaram foram José Adécio (R$ 10.445), Tomba Farias (R$ 7.594), Getúlio Rego (R$ 5.991) e Agnelo Alves (R$ 5.080)

O dinheiro para essas “refeições de gala” vieram da chamada “verba indenizatória do exercício parlamentar”, dinheiro de todos os cidadãos que deveria auxiliar o trabalho dos parlamentares, mas que pela falta de regras é gasto com almoços, lanches ou jantares de centenas de reais ou até mais de mil reais em um único dia.

Recordes – O maior valor em uma única nota fiscal, dentre os 12 restaurantes escolhidos para análise, foi de Tomba Farias no Fogo e Chama, em 5 de abril. O parlamentar efetuou nesta data uma despesa de R$ 1.408,33. Getúlio Rego apresentou nota de R$ 1.227,49 no Camarões do Sertão, do dia 1º de janeiro. José Adécio pediu ressarcimento de R$ 1.002,87 despendidos em 8 de janeiro no Tábua de Carne. Leia mais →

Justiça eleitoral divulga nome de cidadãos que vão trabalhar nas eleições

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Estão disponíveis para consulta nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) o nome das pessoas que comporão as Juntas Eleitorais. O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a divulgação terminou neste domingo (27). Esse órgão colegiado provisório é constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear escrutinadores e auxiliares extras para realizar os trabalhos.

Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a impugnação das indicações. Com a composição anunciada até 60 dias antes das eleições pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), as Juntas Eleitorais têm a obrigação de apurar, em até dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para cargos municipais.

A partir desta segunda-feira (28), os eleitores que pediram inscrição ou transferência já podem ir buscar, no cartório eleitoral mais próximo de sua residência, o título de eleitor. O prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega também terminou ontem (27).

Gláucia Lima

Ambulante irregular em Ponta Negra terá multa de até R$ 5 mil

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O Plano de Fiscalização das secretarias teve início em janeiro. Ontem, fiscais estavam em Ponta Negra

Barracadas de ambulantes, quiosques irregulares, cadeiras e mercadorias nas calçadas deixarão a paisagem da orla de Ponta Negra a partir de agosto. Essa é a garantia das secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanização (Semurb) e Serviços Urbanos (Semsur), que ontem (26) iniciaram um plano de ordenamento do comércio informal da orla da cidade. Foram distribuídos panfletos com orientações aos ambulantes e quiosqueiros. O descumprimento das orientações resultará em multas que vão de R$1.423 a R$5.739, além da apreensão das mercadorias.

O Plano de Fiscalização das secretarias teve início em janeiro, com ações pontuais de orientação aos quiosqueiros de toda a orla. Ontem foi a primeira atividade em Ponta Negra. Sob chuva forte, os fiscais percorreram parte da orla distribuindo 300 panfletos com orientações. Atualmente, mais de 800 pessoas mantém atividades na orla, segundo a Semurb; destes, 400 chegaram a ser cadastrados entre março e abril, mas a ausência de fiscalização contínua proporcionou a chegada de novos ambulantes.

Regras
Nova regulamentação de quiosques, bancas de revistas e ambulantes Leia mais →

Deputada presencia e relata no Twitter morte de jovem na Zona Norte de Natal

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Deputada estadual Márcia Maia presenciou o crime durante festa na Zona Norte de Natal, RN (Foto: Reprodução/Twitter)

Um jovem de 19 anos foi morto a tiros durante uma festa de rua na noite deste domingo (27) no conjunto Pajuçara II, na Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identificada como Jonathan Barbosa. Muitas pessoas presenciaram o crime, dentre elas a deputada estadual Márcia Maia, que usou o Twitter para falar do crime. O suspeito foi preso por policiais militares e confessou a autoria do homicídio. Com ele foi encontrado um revólver e várias pedras de crack.
‘Momentos de terror’
“Boa noite, meus amigos. Eu e os moradores da rua Osório de Almeida, no Pajuçara II, vivemos momentos de terror há pouco. Eu participava, como todos os anos, do aniversário do Pajuçara II. Evento organizado pelo conselho, quando teve início um tiroteio. Famílias inteiras, crianças, idosos, mulheres acompanhavam uma apresentação cultural quando tiros começaram a ser disparados […]. Em poucos minutos, o desespero tomou conta dos mais de 1,5 mil presentes. Barracas derrubadas e até um carrinho de bebê deixado para trás”, descreveu Márcia Maia.

Pelo Twitter, a deputada relatou também que só viu uma viatura da PM. “O evento acontece há nove anos. Na sexta não havia policiamento. Hoje, apenas uma viatura. Mas a violência estava presente como em todo o RN. Um evento feito por famílias para famílias se transforma num episódio de terror […]“. Leia mais →

Lajes Pintadas: Escola Municipal São José promove: “Arraiá do Inhô Zé 2014”

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 Na última sexta-feira, (25) de julho, a Escola municipal São José promoveu na churrascaria craibera o “Arraiá do Inhô Zé 2014”. As festividades tiveram início às 19h30min, com as boas vindas da coordenadora da instituição Jessilene Costa, onde cumprimentou e agradeceu a todos os presentes pela participação no evento.

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Após as boas vindas da coordenadora, foi à vez da atração mais esperada do evento, a apresentação das Quadrilhas Juninas. A primeira apresentação foi dos alunos da Educação infantil da professora Evanúzia, em seguida as alunas do Balé do I.E.C.F,da professora Eliene,ai veio a apresentação das quadrilhas flor do sertão da escola São Francisco,Inhô Zé da Escola São José. A quadrilha junina arraia do Chico Ribeiro da cidade de Santa Cruz finalizou o evento com uma grande apresentação.

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Para a coordenadora  Jessilene, o evento foi um sucesso.

 “Fiquei muito feliz com o número de pessoas que vieram prestigiar.  Toda a equipe do São José  se esforçou muito para a realização do evento, sem contar a alegria dos alunos em poderem dançar quadrilha. Considero o Arraiá do Inhô Zé 2014 um sucesso, e gostaria de agradecer a todos os  Pais e familiares dos alunos que se fizeram presentes”.Concluiu”.

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