Cosern erra recolhimento do ICMS e cobra ‘prejuízo’ de cinco anos aos consumidores

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Foto: José Aldenir

Os consumidores devem ficar atentos com relação à conta de energia que está sendo entregue pela Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte). Segundo informações apuradas pelo O Jornal de Hoje, a Cosern está cobrando dos clientes as diferenças acumuladas das alíquotas de ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que não foram pagas nos últimos cinco anos. A cobrança inusitada desse tributo sobre o consumo energético individualizado é justificada pelo fato de que a Companhia teria debitado nesse tempo um percentual menor nas contas dos seus clientes.

Segundo informações da Secretaria Estadual de Tributação (SET), a Cosern já prestou contas de aproximadamente R$ 4,5 milhões – valor total que estava em falta nos registros da secretaria. Para corrigir o erro no recolhimento do ICMS nesses cinco anos, a empresa transferiu o ‘prejuízo’ aos consumidores. Agora, inúmeros clientes estão sendo responsabilizados pelo erro cometido pela Cosern.

Uma das pessoas prejudicadas com a medida adotada pela Companhia é o empresário Bruno Giovanni. Ele conta que na semana passada foi surpreendido com um boleto da Cosern apresentando uma dívida no valor de R$ 4.984,00, relativa à diferença de tributos não cobrados do ano de 2010 até hoje. Leia mais →

Moradores de Cidade da Esperança reconhecem: Fátima é a melhor para o Senado

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“Você pode acreditar no que vou lhe dizer. Minha filha, de 12 anos de idade, me pediu pra votar na senhora porque trouxe mais IFRNs pra cá”. A fala é de Francisco Cosme, que é motorista e saiu para a calçada de casa quando a candidata ao Senado, deputada Fátima Bezerra passou em caminhada pelo bairro Cidade da Esperança nesta quarta-feira (27) com parte da coligação “Liderados pelo Povo”.

Acolhida pela militância e por moradores, Fátima seguiu pelas ruas do bairro agradecendo o apoio ao lado de Robinson governador, do candidato a deputado federal Adriano Gadelha e dos candidatos a deputado estadual Graça Lucas, Fátima Cardoso e Xaropinho.

Por onde passou foi elogiada. “Várias vezes ela foi na minha rua lá no bairro Nazaré fora das caminhadas políticas. Ela tem o pé no chão. Já li sobre as propostas dela, estou de acordo e vou votar de coração”, disse a dona de casa Ana Cristina, concordando com a amiga Edna Maria, que considera Fátima “uma mulher séria, de quem ninguém nunca ouviu falar mal”. Leia mais →

UFRN cria Bolsa de Acessibilidade para estudantes com deficiência

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, na última terça-feira, 19, a concessão de Bolsa de Acessibilidade para estudantes com deficiência da instituição. O intuito é “facilitar a acessibilidade, permanência e conclusão do curso em formação acadêmica com qualidade”, justifica o art. 1º da Resolução n. 163/2014 do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa (CONSESPE/UFRN).

A Bolsa de Acessibilidade da UFRN vai atender ao aluno em casos de deficiência física, sensorial, intelectual, assim como o autista e ou aquele que for diagnosticado em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O incentivo se destina, também, a arcar com despesas de deslocamento, aquisição de instrumentos pessoais indispensáveis e de apoio aos estudos.

Esse benefício é fruto de uma discussão a respeito de iniciativas e decisões que a instituição pode tomar, no sentido de também minimizar o impacto desfavorável que a situação de vulnerabilidade econômica dos alunos possa causar sobre os estudos, conforme comentou a reitora da UFRN, após a decisão do colegiado. Leia mais →

Carlson Gomes trata com Henrique Alves sobre Adutora de Currais Novos

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HenriqueECarlson

Na quarta-feira (27), o candidato a deputado estadual Carlson Gomes esteve com o deputado federal Henrique Alves, candidato a governador, em busca de informações sobre o processo da adutora de engate rápido para Currais Novos, que visa solucionar o problema do desabastecimento de água no município e em Acari.

Segundo Carlson Gomes, Henrique Alves garantiu que na próxima semana uma equipe do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) estará em Currais Novos para lançar o edital de construção da adutora.

Natural de Currais Novos, Carlson Gomes tem travado uma luta incansável pela adutora para o município, na perspectiva de atender a uma demanda da população e pôr fim ao receio dos conterrâneos de ficar sem água.

Ex-prefeito de Monte das Gameleiras é condenado por irregularidades em prestação de contas

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Uma ação penal de autoria do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Monte das Gameleiras, Reginaldo Félix de Pontes, por omissão na prestação de contas, além de supressão e ocultação de documentos públicos. Os crimes estão relacionados com as verbas que o ex-gestor recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aplicar no Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), em 2006; e no Programa Brasil Alfabetizado, em 2007.

Reginaldo Félix foi condenado a dois anos de detenção e a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além do pagamento de 191 dias-multa. O MPF, no entanto, já recorreu para que as penalidades sejam aumentadas. O recurso deverá ser encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

A ação penal, assinada pelo procurador da República Rodrigo Telles, apontou que “o acusado simplesmente deixou de apresentar contas da aplicação das aludidas verbas e, muitos anos depois, apresentou-as incompletas”. O fato impediu, inclusive, o Município de celebrar novos convênios federais, devido à situação de inadimplência.

Ao fim do mandato, em dezembro de 2008, o ex-prefeito suprimiu e ocultou os documentos relativos à aplicação dos recursos repassadas pelo FNDE, com o objetivo de impedir que sua sucessora sanasse as irregularidades. Somente em 2011 Reginaldo Félix entregou duas caixas lacradas à ex-secretária de Finanças de Monte das Gameleiras, supostamente com a documentação que havia retirado irregularmente da Prefeitura.

Reginaldo Félix foi prefeito de Monte das Gameleiras de 2005 a 2008 e, pelo menos até março deste ano, ainda não havia prestado as contas.

Aumento das penas – No recurso, o Ministério Público Federal aponta circunstâncias judiciais desfavoráveis ao condenado que não foram consideradas quando da sentença de primeira instância e requer a elevação das sanções penais aplicadas.

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“Matei minha mãe e fui beber na praça”, revela acusado

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É no centro de detenção provisória de Parnamirim, que Alexandre de Souza, de 23 anos está preso aguardando a decisão da justiça, pelo crime que cometeu na noite da segunda-feira (25). Em depoimento, o jovem confessou a polícia que matou por esganadura a própria mãe, Sanzia de Souza, de 41 anos, dentro de casa após uma discussão. O crime aconteceu na cidade de São Miguel do Gostoso, litoral Norte do Estado.

Em entrevista ao PortaBO o policial civil da Delegacia da Cidade, Carlos Freitas, relatou que o suspeito chegou em casa na noite da segunda e começou a discutir com Sanzia, devido a um Boletim de Ocorrência que ela fez contra o filho. No meio da discussão, ele segurou o cabelo da mãe, pôs o braço no pescoço apertando até a mulher desmaiar. O policial disse ainda que o jovem chegou a checar o pulso de Sanzia, para confirmar se ela estava morta.

Após o crime Alexandre revelou em depoimento aos policiais, que colocou o corpo da mãe na cama, ficou pensando o que iria fazer e chegou inclusive a receber uma vizinha que queria falar com Sanzia. Depois de um tempo ele saiu em direção ao centro da cidade. “Eu segurei no pulso dela, vi que tava morta e saí. Matei minha mãe e fui beber na praça para esquecer”, disse.

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Rafael Motta participa de reunião nas Quintas e caminhada no Bairro Nordeste

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Candidato a deputado federal pelo PROS, Rafael Motta, participou na noite desta quarta-feira (27) de uma reunião com moradores do bairro das Quintas. Na oportunidade, Rafael, que é vereador de Natal, lembrou o trabalho feito na Câmara Municipal de Natal para impedir a extinção da Secretaria da Mulher.

“Foi uma batalha difícil, porque a Prefeitura queria fechar e nós tentamos manter de todo jeito a pasta. Fomos os primeiros a alertar para isso e conseguimos a mobilização da Câmara para manter a Secretaria, que é muito importante, por viabilizar recurso para projetos e programas voltados a proteção das mulheres”, relembrou Rafael Motta, em encontro com as lideranças Jeferson e Júnior do Alecrim.

Antes da reunião, Rafael Motta havia participado de caminhada no Bairro Nordeste, junto a candidata ao Senado Federal, Wilma de Faria, do PSB, e ao candidato ao Governo do RN, Henrique Eduardo Alves, do PMDB. “Rafael Motta foi eleito vereador de Natal tendo o Bairro Nordeste como uma se suas bases. Hoje é um parlamentar tão bom, fez um trabalho tão brilhante na Câmara que, com certeza, será eleito deputado federal, com a ajuda do Bairro Nordeste”, afirmou Henrique.

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Ninguém acerta a Mega-Sena; prêmio acumulado chega a R$ 38 milhões

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Ninguém acerta a Mega-Sena; prêmio acumulado chega a R$ 38 milhões

Ninguém tirou a sorte grande na noite desta quarta-feira (27), no concurso de nº 1630 da Mega-Sena, que foi realizado em Osasco, na Grande São Paulo.
Veja quais os números sorteadas: 01 – 07 – 30 – 43 – 44 – 54
A Quina, porém, premiou 81 bilhetes, que vão receber R$ 39.324,58 cada um. Outras 6.412 apostas acertaram a Quadra, que pagará R$ 709,67.
O próximo concurso da loteria, que acontece no sábado, dia 30, tem um prêmio acumulado de R$ 38 milhões. Leia mais →

Santa Cruz: Jovem viciada em drogas é morta a pedradas no bairro Paraíso

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Foi encontrada no manhã dessa quinta-feira 28, o corpo de uma jovem de 26 anos, assassinada a pedradas no Bairro do Paraíso, próximo ao Senai. A vítima chama-se Gilmara de Souza Rodrigues, vulgo “branquinha”. Segundo informações colhidas pelo Blog O Paralelo junto Polícia Militar, populares comunicaram o fato por volta das 06:30 dessa manhã. informações dão conta de que a vítima teria sido vista ainda com vida por volta das 04:00 dessa madrugada tomando pinga em um dos barracos da cidade, mas segundo a Polícia, até o momento não há informações de possível suspeito ou suspeitos do apedrejamento. O caso será investigado pela 9ª DRP de Santa Cruz.

O Paralelo

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América goleia o Atlético Paranense com um placar de 3 a 0

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O América goleou o Atlético Parananse na noite de hoje (27) pelo placar de 3 a 0, em partida válida pelas Oitavas de Finais da Copa do Brasil 2014. O time potiguar voltou a jogar bem e venceu o Furacão sem dificuldades. A equipe americana conquistou uma boa vantagem para o jogo de volta, que será realizado na próxima quarta-feira (3), às 19h30, na Arena da Baixada em Curitiba.

Com o resultado, o time americano vai para o jogo da volta com uma grande vantagem. O time pode perder por até 2 a 0, que ainda fica com a classificação para a próxima fase da competição.Caso o time paranaense devolva o placar de 3 a 0, a decisão vai para a disputa de pênaltis.

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