Santana do Matos: Promotor que suspensão imediata do aumento de salários dos vereadores

0

Representante em exercício do Ministério Público do RN na comarca com sede em Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar, o promotor de Justiça Carlos Henrique Harper Cox emitiu Recomendação endereçada à presidência da câmara municipal orientando a imediata suspensão do aumento salarial dos parlamentares-mirins da cidade.

A instrução do fiscal da lei consta da Recomendação nº 05/2015, do dia 03 deste mês.
Cópia da medida, decorrente da Notícia de Fato nº 003/2015, consta da edição de sexta-feira (27) do Diário Oficial do Estado.

O promotor instrui ao presidente do parlamento santanense, vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa, “Naldinho” (PTB), que adote as providências apontadas na Recomendação. Primeiro, que suspenda de imediato o reajuste dos subsídios dos legisladores, feito com base na Resolução e Ato Numerado nº 01/2015.

Em seguida o fiscal da lei aconselha ao presidente do Legislativo que elabore lei no sentido estrito e, por conseguinte, efetue a promulgação da lei, com sanção ou veto da prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo (DEM), “o qual será imprescindível”.

A majoração dos proventos dos nove vereadores do município de Santana do Matos foi um dos primeiros atos do presidente, depois de reeleito para o biênio 2015/2016.
Informação que chegou aos leitores do blog Pauta Aberta em postagem do dia 06 de janeiro passado.
Pauta Aberta

Eleitores de dois municípios voltam às urnas para eleger novos prefeitos neste domingo(1º)

0

Eleitores de Itápolis (SP) e Almirante Tamandaré do Sul (RS) voltam às urnas neste domingo (1º), a partir das 8h, para eleger seus prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições.

O prefeito de Itápolis (SP), Júlio César Nigro Mazzo (PRP), e seu vice, José Luis Kawachi, tiveram seus registros cassados por terem usado o jornal oficial do município para realizar propaganda institucional nos três meses que antecedem o pleito, período vedado pela legislação eleitoral.
No domingo, quatro candidatos disputam a prefeitura do município. São eles: Antonio Cruz, pela coligação Amo Itápolis; Carlos Augusto Biella (PV); José Luis Kawachi, pela coligação Para o Sol Voltar a Brilhar; e Moacyr Zitelli, pela coligação Unidos por uma Itápolis Melhor. Segundo a legislação, não pode concorrer na nova eleição o candidato que deu causa à nulidade do pleito de 2012 Itápolis tem 31.275 eleitores aptos a votar no pleito.

Rio Grande do Sul
Em Almirante Tamandaré do Sul (RS), o prefeito Ironi Sebben (PMDB) e seu vice Valdemar Jacomelli (PT) tiveram os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). A esposa de Ironi Sebben já havia exercido dois mandatos como prefeita no município, assim, pelo TRE, ele não poderia se candidatar em 2012.

Concorrem ao cargo de prefeito nas eleições de domingo os candidatos: Valdeci Gomes, da coligação Unidos por Almirante Tamandaré do Sul; e Micheli Fardo, da coligação Competência a Serviço do Povo. O município tem 1.690 eleitores aptos a votar.

Outras eleições
Até o momento, para os próximos meses, está marcada uma nova eleição em Pedra Grande (RN), no dia 12 de abril deste ano.

Prefeitura de Macau poderá ficar sem FPM por falta de transparência

0

65UUEE

As recentes quedas no repasse dos royalties não são o maior problema da prefeitura de Macau. Afinal, o município e, principalmente, os macauenses, poderão sofrer, também, com a suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), imprescindível para custear boa parte das despesas de Macau, como a folha de pessoal. E qual motivo dessa suspensão? Aparente incompetência do prefeito local, Kerginaldo Pinto, do PMDB.

O chefe do Executivo, que acabou de gastar mais de R$ 1 milhão com o cachê de bandas para o carnaval, não tem repassado informações que alimentam o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), não foi alimentado conforme determina a Lei complementar 141.

O SIOPS faculta aos Conselhos de Saúde e à sociedade em geral a transparência e a visibilidade sobre a aplicação dos recursos públicos. É considerado um importante instrumento para a gestão pública em saúde, pois a partir das informações sobre recursos alocados no setor, têm-se subsídios para a discussão sobre o financiamento e planejamento do SUS. A prefeitura de Macau, no entanto, não transmitiu os dados para cálculo do demonstrativo. Isso acarretará sanções previstas na Lei Complementar Nº 141.

Fonte: Jornal de Hoje.

Rio Grande do Norte possui a maior matriz eólica do país

0

eol-Rio-do-Fogo-panoramica-600x420

A Agência Nacional de Energia Elétrica, (Aneel), liberou no mês de fevereiro, a operação comercial de mais quatro usinas eólicas no Rio Grande do Norte. Ao todo, os quatro empreendimentos têm capacidade para geração de 94 MW.

Segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos, (Arsep), responsável pela fiscalização dos parques eólicos no estado, o RN hoje é autossuficiente na produção de energia limpa, conta com 70 parques eólicos em operação, 31 em construção e 67 já com autorização para serem iniciados. Em 2015 a agência reguladora vai realizar 37 fiscalizações. As fiscalizações são divididas em dois tipos, Operações Rotineiras, executadas em parques, que já estão em funcionando e Expansão de Oferta, realizadas em parques, em fase de construção. A função da Arsep é assegurar que as obras sejam feitas dentro dos prazos e que obedeçam as normas técnicas de execução e funcionamento.

Ex-Prefeito Linduarte Gomes fala da mensagem anual do Prefeito Nivaldo Alves.

0

Ex-prefeito Linduarte Gomes concede entrevista  ao Blog MAISFMNOTICIAS e fala sobre a mensagem anual do prefeito Nivaldo Alves.

IMG_3884