Ministra do TSE suspende afastamento da governadora do RN

0
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu na noite desta quinta-feira (12) o afastamento do cargo da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. Laurita entendeu que ela não pode ser afastada até o julgamento final do caso.
A governadora entrou com um mandado de segurança no TSE para pedir que fosse suspenso o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte que determinou o afastamento.
O TRE condenou por abuso de poder político e econômico durante a campanha municipal de 2012 em Mossoró, no oeste do Estado. A Corte também tornou Rosalba inelegível e determinou o afastamento imediato. Enquanto não for publicado o acórdão da decisão do TRE, Rosalba continuava no cargo.
Ao analisar o recurso, Laurita Vaz afirmou que o afastamento não pode ser feito até que haja uma decisão definitiva no TSE.
“Tudo recomenda, em juízo superficial da impetração, a necessidade de suspensão do acórdão do Tribunal […] na parte que determina o afastamento da impetrante do cargo de governador e a posse do vice-governador no cargo de governador, como meio de resguardar o direito líquido e certo ora alegado, a fim de evitar a perda, ainda que temporária, do exercício do mandato eletivo, o que encontra respaldo na jurisprudência deste Tribunal Superior, segundo a qual as sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo devem ser evitadas, porquanto geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa”, afirma a decisão.
G1 RN

Criança é usada como escudo por bandido e acaba morta a tiros

0

640x349_S2j80Z7H904t6u0kj8d9

Um menino de apenas 10 anos foi assassinado a tiros, na noite desta quinta-feira (12), na rua Valdir Azevedo, no bairro Campo de Santa Cruz, em Macaíba. Cleiton Osório Mendes dos Santos foi agarrado por um bandido e usado como escudo durante um tiroteio. A criança acabou sendo alvo de três tiros e morreu.

Cleiton tinha saído de casa e foi encontrar com a mãe, que estava em uma padaria. Na volta, a criança seguiu por uma rua diferente da mãe. No meio do caminho, havia um tiroteio entre bandidos e um desses criminosos agarrou Cleiton para servir de escudo.

A criança acabou sendo alvo de três tiros. Já o suspeito que teria agarrado a vítima sofreu um tiro na axila. Ele foi levado para o hospital e não teve o nome revelado até o momento. Os moradores da localidade ficaram revoltados e chegaram a tentar linchar o homem antes que ele fosse socorrido, mas não conseguiram.

Cícero dos Santos, avô da criança, disse que o menino estava feliz, pois havia recebido hoje o resultado da aprovação na escola. “Ele foi até minha casa de manhã mostrar o boletim e as provas e disse que tinha passado de ano. À tarde, eu estava em casa e escutei meu neto chamar, sai de casa e não o vi. Acredito que tenha sido um sinal de algo que estava por acontecer”, contou Cícero.

De acordo com o cabo Eduardo, do 11º Batalhão da Polícia Militar, o bandido que se envolveu no tiroteio e teria atingido Cleiton conseguiu fugir e ainda não foi localizado. O pai e a mãe da criança morta estiveram na cena do crime e chegaram a passar a mal e tiveram que ser socorridos.

Portal BO.

Governadora do RN entra com recurso no TSE para permanecer no cargo

0

Os advogados de defesa da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, entraram na manhã desta quinta-feira (12) com um mandado de segurança no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O objetivo é conseguir uma liminar (decisão judicial provisória) e suspender o afastamento dela do cargo, evitando a posse do vice-governador potiguar, Robinson Faria (PSD). A medida foi tomada antes mesmo da publicação com o acórdão da decisão, tomada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) na tarde de terça-feira (10).
A expectativa é que o documento seja publicado hoje no Diário de Justiça, por volta das 19 horas, cerca de 72 horas depois do julgamento. O mandado de segurança de número 94.527 foi encaminhado para análise da ministra Laurita Vaz.

Polícia registra assassinato de jovem no Vale Dourado

0

A polícia registrou um assassinato no Vale Dourado, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal. O crime aconteceu na manhã desta quinta-feira (12), tendo como vítima um jovem identificado apenas pelo nome de Jacson e pelo apelido de Spike.

Ele estava em uma motocicleta 50 cilindradas, transitando pela avenida dos Seringais, quando outro homem também em uma motocicleta encostou e pediu que o rapaz parasse. De acordo com relatos, houve uma rápida discussão e o bandido atirou cinco vezes.

Jacson caiu morto em via pública e o autor dos disparos fugiu. Segundo informações da polícia, o jovem teria participado de um tiroteio que aconteceu na noite desta quarta-feira, no mesmo local. A polícia ainda realizou várias diligências na área do homicídio, mas não conseguiu localizar nenhum suspeito.

 

Fonte: portal Bo

Câmaras Municipais terão acesso gratuito ao Diário Oficial Eletrônico da Femurn

0
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, e o presidente em exercício da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM-RN), vereador Albert Dickson, assinam na próxima segunda-feira (16), às 10 horas, na Câmara Municipal de Natal, convênio que, na prática, oficializa a criação do Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.
A partir da assinatura do convênio, as Câmaras Municipais poderão utilizar, gratuitamente, todos os dias, o sistema do Diário Oficial Eletrônico que é administrado pela FEMURN e foi cedido, sem ônus, para a FECAM-RN. A utilização do Diário, que tem validade legal e jurídica e certificação digital reconhecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), é obrigatória para dar transparência e oficializar atos das Câmaras Municipais.
o paralelo