Câmara tenta mais uma vez votar reforma política

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A Câmara dos Deputados tentará mais uma vez avançar na discussão das propostas de reforma política que tramitam na Casa. Nesta terça-feira (19), o plenário volta a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que institui um novo sistema eleitoral e um fundo público para financiar as campanhas. A sessão está marcada para as 9h.

A proposta já está há algumas semanas no plenário, mas não encontra consenso entre as principais bancadas. O texto em análise propõe a adoção do voto majoritário (conhecido como “distritão”) para escolha de deputados para as eleições de 2018 e 2020 e a instalação do sistema distrital misto, que combina voto majoritário e voto em lista preordenada pelos partidos nas eleições proporcionais a partir de 2022.
Outro ponto de destaque da proposta é a instituição de um fundo público para financiamento das campanhas eleitorais. O fundo seria composto por recursos da União, sem valor ainda definido. O fundo deve ser regulamentado por um projeto de lei que já foi aprovado em comissão especial e está para chegar ao plenário.
Na quarta-feira (20), os deputados devem continuar a votação da PEC 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias nas eleições de deputados e vereadores a partir do ano que vem. De acordo com a emenda, os partidos poderiam se organizar em federações que funcionariam durante todo o período do mandato dos candidatos eleitos.

Academias são obrigadas a suspender atividades por não possuírem registro no CREF16

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A Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Educação Física – CREF16 segue com seu trabalho evitando que estabelecimentos ilegais exerçam um trabalho que exponha à sociedade ao risco. Sendo assim, duas decisões judiciais, através de ações civis públicas demandas pelo Conselho, foram executadas.

Para a academia Good Life, localizada na cidade de Mossoró, foi impetrado um pedido de liminar para que suspenda as atividades do estabelecimento enquanto não efetuar o devido registro no CREFI16/RN, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a contar da intimação/citação.

Dois tremores de terra foram registrados ontem em João Câmara

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Resultado de imagem para fotos de tremor de terra

O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN que acompanha os eventos relacionados a ocorrência de abalos sísmicos registrou dois tremores de terra nesta segunda-feira(18), os quais não foram percebidos pela população devido a baixa magnitude.

O primeiro tremor de magnitude preliminar estimada em 1.5 no limite da percepção, ocorreu às 15h53 e o epicentro foi localizado a aproximadamente 19,3 km a NE do centro da cidade de João Câmara e 17,2 km a WNW de Pureza.
O novo tremor de terra ocorreu às 19h09 e teve magnitude preliminar estimada em 1.4, um pouco abaixo do limiar de percepção para essa região, de 1.5 e o epicentro foi próximo ao anterior.
A ocorrência de um novo evento gera uma expectativa sobre a evolução da sismicidade nos próximos dias. Infelizmente a sismologia ainda não conseguiu desenvolver métodos de previsão de terremotos. Sendo assim, pode ser que esses dois eventos sejam singulares, isto é, isolados, ou pode ser que eles prenunciem um novo ciclo de intensa atividade sísmica na região. Só o tempo dirá qual das hipóteses é correta.

Assembléia Legislativa Homenageia 300 Anos das Quintas

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Um dos bairros mais antigos de Natal, berço da cultura popular e tradição comercial, o bairro das Quintas, que completa 300 anos, foi homenageado nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa. A sessão solene, que lotou o plenário e galerias da Casa, foi uma iniciativa do deputado Albert Dickson (PROS), que também rendeu homenagens a personalidades com atuação destacada nas mais diversas áreas.
“Foi nesse bairro que passei 30 anos da minha vida morando. Ali nasci, cresci, fiz amigos, estudei, me formei, casei e hoje não poderia deixar de agradecer o acolhimento e o carinho dos amigos, vizinhos e moradores desse querido bairro”, afirmou o deputado.
Albert Dickson lembrou partes da história do bairro, berço de animadas festas populares, das primeiras escolas de samba e de festejos juninos da capital. Citou personalidades e populares que de maneiras diversas deram sua contribuição social ao bairro.
Outro marco dessa história foi ter sediado um palhoção do programa “De pé no chão também se aprende a ler”, à época da gestão do prefeito Djalma Maranhão, que funcionou na Rua dos Pêgas, onde hoje é a Escola Municipal Ferreira Itajubá.
São cerca de 25 mil pessoas residindo no bairro que fica entre Natal e Macaíba e, ainda à época do Brasil colonial, o casal Antônio da Gama Luna e Maria Borges receberam uma doação de terras devolutas situadas à margem do Potengi
O pastor Manassés Soares Dias e o líder comunitário Naelson Borja de Miranda, que integra a comissão organizadora dos “300 anos das Quintas”, falaram em nome dos demais homenageados. Manassés Soares se disse um felizardo pela oportunidade de viver e atuar no bairro pelo qual tem um grande carinho. “As Quintas tem uma posição geográfica estratégica, central e tem uma grande importância na história de nossa cidade”, falou.
Naelson Borja afirmou: “O bairro das Quintas representa Natal e preserva qualidades como a tranquilidade, o fato das pessoas poderem se confraternizar, fazer visitas e ainda conversar na calçada”, disse. O deputado Jacó Jácome (PSD), a deputada federal Zenaide Maia (PR), além dos vereadores Dinarte Torres (PMB) e Carla Dickson (PROS) também prestigiaram o evento.
Homenageados:
Adália Moura da Silva
Adinaldo Maria da Silva
Celia Regina da Silva Rodrigues

Banco do Nordeste consulta setor produtivo no planejamento do FNE 2018

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O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operacionalizado com exclusividade pelo BNB, está em fase de planejamento para o ano de 2018. Entidades empresariais norte-rio-grandenses do Comércio, Serviços e Indústria, além de representantes de entidades ligadas ao campo foram convidados para definir a política de aplicações dos recursos no Estado. Instituições como o Sebrae-RN, IBGE e Secretarias de Governo também contribuem para o trabalho. Todos os atores envolvidos participam de encontro, marcado para o dia 20 de setembro, com o objetivo de definir a programação do FNE.

Foram realizadas duas reuniões temáticas preparatórias, para empreendimentos urbanos e rurais. A sistemática consiste  no compartilhamento de estratégias, programas e projetos do Governo do Estado e da iniciativa privada para a construção da programação do FNE 2018. O Banco do Nordeste colhe subsídios que vão contribuir para orientar a aplicação dos recursos do Fundo, que prevê disponibilizar R$ 805 milhões somente no Rio Grande do Norte.